Paulo Geisler foi reeleito, por unanimidade, para a presidência

A RENA, a Associação das Companhias Aéreas em Portugal, elegeu em Assembleia Geral os corpos sociais para o triénio 2017-2019. Paulo Geisler, representante da Lufthansa, foi reeleito para Presidente da Direcção, iniciando agora o seu 4º mandato.

Paulo Geisler aproveitou a ocasião para abordar os desafios que se apresentam à Associação: as taxas aeroportuárias, a situação dos aeroportos do país, o controlo das fronteiras e a paz social.

“No caso das taxas aeroportuárias, a RENA continuará a pugnar pela adequação do modelo regulatório imposto em Portugal às normas comunitárias e aos melhores princípios da ICAO”, referiu Paulo Geisler. O modelo imposto pelo contrato de concessão permite à entidade concessionária fixar o valor das taxas sem qualquer respeito ou conexão com os custos incorridos e redunda na obtenção de uma remuneração excessiva face ao capital investido, que pode compromete o equilíbrio que deve existir entre concessionária, de um lado, e companhias e utilizadores (passageiros) do outro. A expectativa é que neste mandato a queixa apresentada à Comissão Europeia conheça desenvolvimentos.

Segundo Paulo Geisler, uma das prioridades da RENA, em particular face ao constrangimento do Aeroporto Humberto Delgado, é que os aeroportos sejam eficientes e estejam preparados para que as companhias possam desenvolver a sua atividade e atrair cada vez mais passageiros para Portugal. “Há que tomar decisões rapidamente que resolvam a problemática dos voos noturnos”, acrescentou ainda o agora reeleito Presidente da Direção da RENA”. Atualmente os constrangimentos em Lisboa são muitos, limitam as companhias aéreas e trazem-lhes custos acrescidos. É essencial para as companhias que os aeroportos tenham capacidade para operar”.

Em relação à construção de um segundo aeroporto na região de Lisboa a RENA espera ser ouvida na definição do modelo de financiamento, como previsto no contrato de concessão da ANA, e que este não seja financiado com as taxas dos atuais utilizadores do aeroporto Humberto Delgado. Para Paulo Geisler, “é óbvio que só os interessados em usufruir da infrastrutura e os reais utilizadores deverão suportar os custos correspondentes”.

Um dos maiores problemas que algumas companhias enfrentam e que tem que ser resolvido pela tutela é o do controlo de fronteiras em Lisboa. “As companhias pagam taxas elevadas (incluindo a taxa de segurança), há investimento feito em material e boxes - e tudo isto está a ser desaproveitado por falta de inspetores do SEF”, menciona Paulo Geisler. “Tem que haver um comprometimento da parte do Governo para resolver o problema rapidamente”. Com o crescimento previsto para o ano de 2017 a situação pode levar ao caos em Lisboa, com passageiros a perder voos por causa de filas no controle de passaporte que por vezes chegam a ultrapassar duas horas. “Impensável e totalmente desalinhado face ao esforço de promoção de Portugal e Aeroporto de Lisboa como um Hub de e para a Europa”, continua o Presidente da RENA.

Para um bom trabalho é necessária paz social. A RENA, como associação patronal para as Companhias Aéreas estrangeiras em Portugal, está, como sempre esteve, aberta a negociar com sindicatos e parceiros. Por via das suas comissões paritária e de relações de trabalho, a RENA é também parte ativa e integrante na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)/SITAVA. A caducidade do ACT ocorreu por ausência de acordo dos sindicatos em adaptar o ACT à realidade atual. Paulo Geisler reafirma que “continuamos recetivos a negociar uma convenção que reflita as condições atuais do setor”.

O inadmissível adiamento, constante, da atribuição de licenças de handling por parte da ANAC nos principais aeroportos portugueses e a não conclusão do processo deixa preocupada a RENA e as suas associadas e continuará a ser uma das matérias a ser acompanhada de perto neste mandato.

O facto de a RENA ser uma associada da CTP (Confederação do Turismo Português) e as excelentes relações que mantem com a APAVT, por si só demonstram a importância que a associação dá ao desenvolvimento do sector do Turismo e das viagens em geral na economia portuguesa e à necessidade de todos os “players” se unirem em prol desse objectivo. As companhias aéreas que a RENA representa continuarão a ser as maiores promotoras de Portugal no exterior.